Estrela prepara desconto de até 25% no IPTU para quem investir em calçadas sustentáveis

Proposta prevê compensação dos investimentos feitos por proprietários na construção ou reforma de passeios que atendam às normas ambientais e de acessibilidade

A Prefeitura de Estrela está elaborando um projeto de lei que prevê descontos de até 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que construírem ou reformarem calçadas seguindo padrões de sustentabilidade e acessibilidade estabelecidos pelo município.

Pela proposta, o abatimento poderá ser concedido anualmente até que o valor reconhecido do investimento seja totalmente compensado. A expectativa é de que os primeiros benefícios sejam aplicados em 2027, no exercício seguinte à conclusão e aprovação das obras.

Para participar, o proprietário deverá apresentar previamente o projeto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Após a autorização, a execução deverá seguir os critérios de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).

Entre as exigências previstas estão a compra dos materiais no comércio de Estrela, a apresentação de notas fiscais, o registro fotográfico dos serviços e a realização de vistoria para verificar o cumprimento das normas.

Calçadas terão foco na drenagem urbana

O novo modelo prevê passeios com acessibilidade, piso tátil, rampas, áreas livres de obstáculos e soluções que favoreçam a absorção da água da chuva, como vegetação e jardins de chuva.

A iniciativa está relacionada à Política Municipal de Soluções Baseadas na Natureza, instituída pela Lei Municipal nº 8.420, que estabelece diretrizes para a utilização de pavimentos permeáveis, arborização e sistemas naturais de drenagem.

Município terá R$ 380 mil para melhorias no Centro

Além do incentivo tributário em elaboração, Estrela foi contemplada com uma emenda parlamentar de R$ 380 mil destinada à renovação de calçadas em pontos da região central.

As intervenções estão previstas para áreas próximas à Prefeitura, à Praça Menna Barreto, aos prédios da Polar e ao Memorial de Estrela.

A proposta é utilizar esses locais como referência para o novo padrão de passeios públicos, reunindo acessibilidade, vegetação e medidas de drenagem urbana.

Foto: Júlio César Lenhard

Texto: Júlio César Lenhard